Política de Privacidade
Última atualização: maio de 2026
1. Responsável pelo tratamento
O Scribon PT é um serviço de documentação clínica para fisioterapeutas em Portugal. Para qualquer questão relacionada com privacidade, contacte-nos em brand@scribonpt.com.
O fisioterapeuta que utiliza o Scribon PT é o Responsável pelo Tratamento dos dados dos seus pacientes, nos termos do RGPD. O Scribon PT atua como Subcontratante, tratando os dados apenas segundo as instruções do fisioterapeuta (Artigo 28.º do RGPD).
2. Dados que recolhemos
Durante a lista de espera:
- Endereço de e-mail (para enviar o convite de acesso antecipado)
Durante a utilização da aplicação:
- Conta: endereço de e-mail e palavra-passe (cifrada)
- Gravações áudio: registos das sessões clínicas
- Transcrições: texto gerado automaticamente a partir do áudio
- Notas SOAP: documentação clínica estruturada gerada por inteligência artificial
- Dados de pacientes: nome, episódios e sessões introduzidos pelo fisioterapeuta
As gravações, transcrições e notas SOAP podem conter dados de saúde dos pacientes (categoria especial ao abrigo do Artigo 9.º do RGPD), introduzidos pelo fisioterapeuta no exercício das suas funções clínicas.
3. Finalidade e base legal do tratamento
Os dados recolhidos durante a lista de espera são tratados com base no consentimento explícito (Artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD). Pode retirar esse consentimento a qualquer momento através de brand@scribonpt.com.
Os dados clínicos tratados no âmbito da aplicação têm como base legal:
- Execução de contrato — Artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD
- Prestação de cuidados de saúde por profissional sujeito a sigilo — Artigo 9.º, n.º 2, alínea h) do RGPD
Não vendemos, cedemos nem partilhamos os seus dados com terceiros para fins comerciais.
4. Subcontratantes e transferências internacionais
Para prestar o serviço, utilizamos os seguintes subcontratantes:
- Supabase — armazenamento de dados e autenticação (servidores na União Europeia)
- OpenAI — transcrição de áudio via API Whisper (processamento temporário, sem retenção) — EUA
- Anthropic — estruturação de notas SOAP e geração de relatórios via API Claude (processamento temporário, sem retenção) — EUA
- Vercel — alojamento da aplicação web
A OpenAI e a Anthropic são empresas sediadas nos Estados Unidos. As transferências de dados são efetuadas ao abrigo de Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia (Artigo 46.º, n.º 2, alínea c) do RGPD), garantindo um nível de proteção equivalente ao exigido na União Europeia. O Scribon PT celebrou Acordos de Processamento de Dados (DPA) com ambos os fornecedores.
5. Retenção dos dados
Os dados da lista de espera são conservados até ao envio do convite ou até retirar o consentimento. Os dados da aplicação são conservados enquanto a conta estiver ativa. Após eliminação da conta, todos os dados associados são apagados de forma permanente no prazo de 30 dias. As gravações áudio podem ser eliminadas manualmente a qualquer momento dentro da aplicação.
6. Processamento automatizado e inteligência artificial
O Scribon PT utiliza modelos de inteligência artificial (OpenAI Whisper e Anthropic Claude) para transcrever gravações e gerar notas SOAP. Este processamento é automatizado, mas as notas produzidas são sempre revistas e validadas pelo fisioterapeuta antes de serem utilizadas clinicamente. Não são tomadas decisões com efeitos jurídicos ou significativos sobre pessoas com base exclusivamente no processamento automatizado (Artigo 22.º do RGPD).
7. Os seus direitos
Ao abrigo do RGPD, tem direito a:
- Acesso (Art. 15.º): solicitar cópia dos dados que detemos sobre si
- Retificação (Art. 16.º): corrigir dados inexatos ou incompletos
- Apagamento (Art. 17.º): solicitar o apagamento dos seus dados
- Limitação (Art. 18.º): restringir o tratamento em determinadas circunstâncias
- Portabilidade (Art. 20.º): receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina
- Oposição (Art. 21.º): opor-se ao tratamento em determinadas circunstâncias
- Reclamação: apresentar queixa à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados)
Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos em brand@scribonpt.com.
8. Segurança
Todos os dados são transmitidos de forma cifrada (TLS 1.3) e armazenados com encriptação em repouso (AES-256). As palavras-passe são cifradas e nunca armazenadas em texto simples. O acesso à aplicação requer autenticação. Seguimos as melhores práticas de segurança para proteger os dados clínicos que nos são confiados.
9. Contacto
Scribon PT, Lda.
brand@scribonpt.com